Projeto aprovado pelo Senado propõe simetrização das duas mamas, mesmo que o câncer tenha atingido apenas uma
O Senado aprovou no primeiro dia de novembro o projeto de lei da Câmara 5/2016 que torna obrigatório a cirurgia plástica reparadora da mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos casos de mutilações decorrentes de tratamento de câncer.
De acordo com a proposta, mesmo que o câncer se manifeste em um seio, a cirurgia deverá ser feita nos dois para garantir simetria. O texto também indicou que quando existirem condições técnicas, a reconstrução da mama deverá ser feita na mesma cirurgia que retirar o tumor. Caso não haja condições, a paciente será encaminhada para acompanhamento e terá garantida a realização do procedimento após alcançar um estado clínico adequado para a cirurgia.
No entanto, durante a apresentação do projeto, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), foi apresentado um texto substitutivo à proposta. Desta forma, pelo regimento, a ação deverá ser votada mais uma vez pelo plenário do Senado. Em seguida, se aprovada, segue para sanção do presidente Michel Temer.
Além disso, o Senado também aprovou o projeto de lei da Câmara 20/2017, que garante o direito de transporte às mulheres que tenham dificuldade de locomoção para realizar os exames preventivos e de rastreamento de câncer de útero e de mama ou que estejam já estejam em tratamento de câncer pelo SUS. As duas propostas faziam parte da pauta do senado voltada ao Outubro Rosa, mês de conscientização do câncer de mama.
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